O PL busca estabelecer o acompanhamento integral de crianças com transtornos de aprendizagem, além de aprimorar a formação dos professores. “Se finalmente aprovado, o projeto colocará o Brasil entre os países que reconhecem a dislexia e TDAH como parte da política pública de educação. A inclusão e o diagnóstico não são assimétricos à educação, não são rótulos, mas sim, devem ser reconhecidos como parte da realidade inexorável de que há transtornos de aprendizagem e neurodesenvolvimento”, destacou Buchweitz. 

Em tramitação desde 2010 (PL 7.081/2010), o projeto prevê atuação em escolas da Educação Básica das redes pública e privada, com acompanhamento específico em parceria com profissionais da rede de saúde. Prevê, ainda, o apoio da área de assistência social e a capacitação para a identificação precoce dos transtornos de aprendizagem. 

Durante a reunião, Buchweitz ressaltou a atuação do Projeto ACERTA, realizado no InsCer. A pesquisa tem como objetivo entender as mudanças que ocorrem no cérebro das crianças em fase de alfabetização e compreender por que algumas crianças desenvolvem transtornos de aprendizagem. O ACERTA está organizado em torno de três grandes eixos: avaliação clínico-pedagógica, identificação de marcadores biológicos e construção de modelos preditores de transtornos de aprendizagem.